Home- busca: Pacto Antenupcial
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 12:28
Em gravação, Ministro Romero Jucá sugere 'pacto' para barrar Operação Lava Jato, diz jornal
Reportagem revela diálogo do ministro com o ex-presidente da Transpetro. À TV Globo, Jucá disse que 'pacto' seria para destravar crise, e não Lava Jato.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 12:38
Debate sobre pacto federativo prossegue com marcha de prefeitos a Brasília
Os prefeitos apresentarão suas principais reivindicações ao Poder Legislativo, assim como fizeram os governadores em reunião com Renan e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 13:30
MPF e frigoríficos estabelecem prazo para assinatura de pacto pela pecuária sustentável
Em atuação conjunta do MPF no PA e em MT, foi definido prazo de 30 dias para assinatura de termo de ajustamento de conduta
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2021 - 09:57
Vovô está acamado. Já podemos dividir o patrimônio para evitar um Inventário?
O pacto sobre herança de pessoa viva é proibido no Brasil.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:45
OAB quer acordo antiguerra suja na rede
A ordem realizará um ato público para apresentar um "pacto" por eleições limpas na internet
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 12:50
Apelação cível. Ação de rescisão de contrato de compra e venda de veículo automotor entabulado entre particulares.
Número do motor adulterado. Impossibilidade de licenciamento do bem objeto do pacto.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 15:15
Uma década depois da ‘caixa preta’
Mais de uma década depois do pacto sem precedentes “em favor de um judiciário mais rápido e republicano”
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 15:28
Empregado mantido quase um ano sem atividade receberá indenização por danos morais
"Empresa transformou o contrato de atividade em contrato de inação, quebrando o caráter sinalagmático do pacto de trabalho"
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 18:45
PGR se manifesta pela aprovação da Proposta de Súmula Vinculante 69
Para Janot, enunciado do STF visa assegurar o pacto federativo, mediante a inibição da guerra fiscal relativa ao ICMS
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 13:00
Teoria da imprevisão somente pode ser aplicada quando o fato não está coberto pelos riscos do contrato
O comerciante entrou na Justiça com ação pretendendo resolução de contrato, com cumulação alternativa de revisão do pacto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Contrato. Compra e venda a prazo. Soja. Ausência de vícios aptos a rescindir o pacto. Artigo 52 CDC.
A compra e venda de safra agrícola realizada entre agricultor e empresa exportadora, não caracteriza relação de consumo (artigos 2º e 3º do CDC), o que impede a aplicação do artigo 52 do CDC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:10
Processo civil e civil. Direito de familia.
Regime de bens. Comunhao de bens. Doacao. Matrimonio anterior.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 15:10
Destaques ao Decreto nº 8.553/2015: O Pacto Nacional para Alimentação Saudável como Instrumento de Concreção do Direito Humano à Alimentação Adequada
, como instrumento de concreção do Direito Humano à Alimentação Adequada por meio do Pacto Nacional
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Contratos de cédula de crédito rural podem ter capitalização mensal de juros
A legislação sobre cédula de crédito rural admite o pacto de capitalização com juros em periodicidade inferior a semestral
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:37
Presidente do CNMP, presidente da Comissão da Saúde, procuradores-gerais de Justiça e autoridades do SUS assinam Pacto pela Consciência Vacinal
O pacto será coordenado pelo CNMP, por meio do presidente, Augusto Aras, e pela Comissão da Saúde, presidida pelo conselheiro Jayme de Oliveira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:12
Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo.
alegação de doença preexistente não declarada no momento do pacto.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 14:30
Maia diz que quer agilizar relatório da Previdência para garantir votação no 1º semestre na Câmara
disse também que vai ouvir líderes sobre pacto entre os três poderes.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:42
Debate sobre parlamentarismo deve ser reaberto, diz Cunha
Durante evento Câmara Itinerante, em Manaus, o presidente da Câmara falou sobre reforma política, maioridade penal e pacto federativo, entre outros temas
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:30
Governador de Goiás impetra MS para não ser convocado por CPMI
Advogados argumentam que uma eventual convocação pela CPMI representaria violação do pacto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso ordinário. Ação rescisória. Nulidade da contratação em período pré-eleitoral. Continuidade da prestação de serviços.
Validade do pacto laboral. Violação dos arts. 97 da constituição; 480 do CPC e 16 da lei nº 7.332/85 não-configuração.
